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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 08:51
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:35
Juiz indefere mandado de segurança preventivo que pretendia questionar portaria ministerial
Magistrado afirma que empresa foi precipitado ao impetrar mandado sem motivo para aplicação de multas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:04
Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença
O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:42
Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral
A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de 5 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:08
Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais
Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar direito constitucional de propriedade.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:00
Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento
Corte julgou caso em que seguradora não autorizou procedimento robótico em paciente com câncer, indispensável para evitar a metástase
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:36
Cidadão poderá opinar sobre projetos em tramitação no Senado pela internet
Um novo mecanismo de participação popular na elaboração de leis poderá ser aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 15:12
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03
Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP
Lançada durante o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto, a revista traz um assunto que ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:18
Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)
Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 12:37
Empresa que vendeu a falsário deve dano moral a consumidor inscrito como devedor
O autor sustentou que a loja não tomou as devidas cautelas na concessão de crédito a terceiro, o que lhe trouxe toda sorte de transtornos, preocupações e danos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:15
Ambiente de trabalho estressante leva trabalhadora grávida a renunciar à estabilidade
A juíza sentenciante, declarou a rescisão indireta e condenou a empresa ao pagamento das parcelas típicas da dispensa imotivada, além de uma indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:23
AASP realiza curso sobre advocacia empresarial trabalhista
O objetivo da exposição é apresentar os principais conceitos jurídicos, apresentar a atual legislação trabalhista e os mecanismos de defesa para mitigação dos riscos da condenação.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:00
Leis brasileiras são insuficientes para combater terrorismo
Além da necessidade de atuação coordenada com outros países, PGR diz que Brasil precisa repensar tipificação de vandalismo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:05
Ação de indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de defesa. Furto de veículo.
Apelação cível e recurso adesivo. Estacionamento de supermercado. Obrigação na guarda e vigilância.